PORTARIA IBC Nº 392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002410.2026-19, resolve: CONCEDER afastamento à servidora BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE BISPO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1154386, pelo período de 8 de setembro de 2026 a 31 de março de 2028, para a participação no curso de Doutorado, área de concentração Língua Portuguesa, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística e Língua Portuguesa, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme aprovação em Conselho Diretor Extraordinário realizado em 17/08/2026, no âmbito do Edital nº 14/2025. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO