PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo nº 23000.042824/2026-08, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES AVELINO, matrícula Siape nº 1143353, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS