PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na PORTARIA GM/MPO Nº 249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, alterada pela PORTARIA GM/MPO Nº 156, DE 9 DE JUNHO DE 2025, resolve: Nº 288 - Revogar, a contar de 31 de agosto de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, concedida à servidora VILMA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1757870, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 289 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, ao servidor DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS