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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 9/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° PR-ES-00049075/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 329/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 445/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 476/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo