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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 476/2026

Ministério Público da UniãoPrograma de Saúde e Assistência Social

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 476/2026 Termo de Credenciamento nº 476/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ETIANE MALACARNE, CPF: 005.***.***-64, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.011276/2026-59. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ETIANE MALACARNE (Proprietária).