EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2026 Assunto: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 48/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (FCHS) - CAMPUS DE FRANCA, mantida pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Data de assinatura: 01/09/2026. Assinam: Hélio Alexandre da Silva, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. São Paulo, 3 de setembro de 2026. ELISA BRITO SILVA. Secretária Estadual.