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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Cultura
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RESOLUÇÃO IBRAM Nº 25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece os critérios para o processo seletivo de preenchimento dos cargos de diretores(as) dos museus administrados pelo Ibram, em conformidade com o disposto na Portaria MinC n° 26, de 5 de maio de 2023, e revoga a Resolução Normativa Ibram n° 21, de 7 de agosto de 2023.
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
Despacho nº 127-E, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
Despacho nº 128-E, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA IPHAN Nº 400, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.01, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional