PORTARIA SEFIC/MINC Nº 576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311800 - Clarice e Nelson CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233256 - CIRANDA DAS ARTES ASSOCIACAO NAMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233938 - A Comunidade do arco-iris BFV CULTURA ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411463 - Economia da Cultura, Educação e Cooperativismo ARILTON LOPES ROCHA CNPJ/CPF: ***.512.771-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411718 - Matilde BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412583 - ESPELHO MÁGICO, TV GLOBO 60 ANOS SOLEIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.278.231/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413585 - Teatro Art INSTITUTO FAVELA RADICAL CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414932 - ARTE BOA PRAÇA - 5ª Edição FUNDACAO BAUMINAS CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07 Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244200 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida IV ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246767 - Teatro a Bordo TEATRO A BORDO LTDA CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87 Cidade: Cananéia - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 17/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro 42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27 Cidade: São Mateus - ES; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251966 - Jogando com a Diversidade 2 GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03 Cidade: Hortolândia - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255238 - CONSTRUINDO UM NOVO AMANHA LEILA DE ROSSO SIMIONATO CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26 Cidade: Balneário Arroio do Silva - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255783 - LATCHO DROM ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256849 - Paixão de Cristo - O Milagre INSTITUTO PROCULT DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 17.917.537/0001-13 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃO JÚNIA VILELA BASTOS CNPJ/CPF: ***.057.696-** Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14 Cidade: Conceição do Coité - BA; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412328 - Coletivo Asas CRIO PROJETOS E ACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08 Cidade: Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51 Cidade: Sapiranga - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245519 - Musicalizando ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248469 - FESTIVAL DA VIRADA - DEPOIS DAS AGUAS CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio MAGIS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42 Cidade: Campo Bom - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257159 - 28° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 08/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 28/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310516 - Caminhoneiros do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234994 - Conectando histórias SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237809 - Cidade Azul na Região Norte CIDADE AZUL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239114 - Exposição A Natureza Fala - Chapada dos Veadeiros PARQUETUR CHAPADA DOS VEADEIROS SA CNPJ/CPF: 33.330.005/0001-31 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245836 - Frentistas do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250482 - TEA - Visualidades e Sons da AUMA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA AUMA CNPJ/CPF: 38.893.038/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511512 - Conexões que transformam UNITED WAY BRASIL CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 14/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253693 - Tecituras MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Cidade: Ibiraçu - ES; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora INSTITUTO VIVART CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413155 - Leoas do Mundo ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243533 - BH CIDADE DE CADA UM JOSÉ EDUARDO SILVA GONÇALVES CNPJ/CPF: ***.390.916-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244342 - Cultura e Vida - Personagens e Histórias do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Brasil RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO CNPJ/CPF: ***.601.218-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245030 - Curitiba Aérea PUPO E LOPESLTDA CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246715 - Rotas e Redes Literárias SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254357 - Caramelinho PETS SEM FRONTEIRAS CNPJ/CPF: 37.583.195/0001-50 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro INSTITUTO EMPREENDE AI CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ PERFIL CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026