PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 248928 - Samba Lata & Harmony Music ONG HUMANIZAR FREI ROQUE BISCIONE Resumo do Projeto: Samba Lata & Harmony Music é um projeto de oficinas de musicalização, focado em instrumentos variados, como percussão, violão e outros, que estrutura um processo de formação musical e contempla a realização de apresentações para o desenvolvimento da prática instrumental, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Complementação: R$ 58.821,28