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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 166 · Pág. 13

Portaria

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266850 - PROJETO SENTIDO III - SÉRIE LABORIOSAS ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE INCLUSAO SOCIOCULTURAL - AMISCIM CNPJ/CPF: 08.973.012/0001-04 Processo: 01400023551202649 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 723.195,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Exposição do PROJETO SENTIDO III _ SÉRIE LABORIOSAS, produção visual desenvolvida pela artista Emanuelle Calgaro a partir de pesquisa estética inspirada no labor das abelhas, a ser realizada em Salvador - BA. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266866 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NO INSTITUTO PAVÃO CULTURAL: AÇÕES EM REDE PARA URGÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS INSTITUTO PAVAO CULTURAL - PROJETOS EDUCATIVOS - IPC-PE CNPJ/CPF: 33.237.927/0001-07 Processo: 01400023588202677 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 618.750,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção do espaço cultural e Ponto de Cultura Instituto Pavão Cultural, em Campinas (SP), incluindo sua Programação de Ações em Rede com a temática: Urgências Contemporâneas. Este Plano Anual conta com 1) Exposições de Artes Visuais; 2) Programa de Ações Artístico- Educativas com a) capacitação de arte-educadores, b) mediações educativas e c) oficinas de artes para diferentes públicos-alvo; e 3) Programa de Ações de Cidadania Cultural, com a) contação de histórias, palestras e caminhadas ambientais vinculadas ao Instituto Rios e Ruas, b) workshop de jogos educativos e c) oficinas de produção de videoartes. Além dessas atividades, o projeto prevê serviços de adequação no espaço para garantia de acessibilidade, entre outras necessidades de funcionamento e ações de divulgação, com a produção de um minidocumentário sobre a realização do projeto e divulgação das marcas patrocinadoras (art. 6º, I, "a", "b", II, da IN Minc n.º 29/2026). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266876 - Exposição a Céu Aberto PRATICA PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.637.539/0001-42 Processo: 01400023628202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 923.494,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Exposição a Céu Aberto visa implantar um circuito permanente de esculturas artísticas no Ecoparque Encontro dos Rios, localizado em Lumiar, distrito de Nova Friburgo/RJ. Inspirado nos personagens do folclore brasileiro e em temas relacionados à preservação ambiental, o projeto promoverá a valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio das artes visuais, da educação patrimonial e da formação de público. Serão produzidas e instaladas esculturas de grande porte, acompanhadas por ações educativas, visitas mediadas, oficinas culturais e produção de material pedagógico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266877 - Circulação do Movimento Armorial - Ariano Suassuna: Cultura, Formação e Experiência Imersiva ONCA MALHADA ARTE, CULTURA & COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 51.193.330/0001-81 Processo: 01400023629202625 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 3.699.750,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural itinerante dedicado à valorização do Movimento Armorial e da cultura nordestina, com programação gratuita em diferentes municípios. O projeto realizará Palestras sobre o diálogo entre a cultura popular e a arte erudita, Oficinas de Audiovisual, tendo como temática o sarau, a poesia e a literatura de cordel e uma exposição Cultural/Artística, por meio de uma sala audiovisual imersiva. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura, promover a formação de público e difundir o legado de Ariano Suassuna e a contribuição do Movimento Armorial para a cultura brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266878 - Seival: Dos primeiros Ciclos Industriais às Vinícolas e Olivais RAMIRO KALIL GONCALVES CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40 Processo: 01400023631202602 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 123.103,53 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver ações de educação patrimonial voltadas a estudantes e à comunidade de Candiota/RS, a partir da história da Estação Férrea de Seival e da Antiga Charqueada, ambas inauguradas em 1884 e consideradas um marco para o desenvolvimento regional. A proposta articula escola, comunidade e patrimônio por meio de oficinas, caminhadas históricas, palestras e exposições, promovendo a valorização da identidade local e proporcionando novas possibilidades para o desenvolvimento econômico da icônica localidade, originalmente denominada de "Vila de Santa Rosa". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266851 - Caminhos Literários BELA DISTOPIA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.008.732/0001-07 Processo: 01400023557202616 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 175.051,80 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Caminhos Literários realizará duas feiras literárias gratuitas nos municípios de Louveira e Jaguariúna, interior do estado de São Paulo reunindo escritores, editoras e coletivos independentes em uma programação composta por comercialização de livros, rodas de conversa, apresentações musicais e ações de incentivo à leitura. O projeto contará com acessibilidade comunicacional, diversidade de expositores e distribuição de vale-livro para estimular o acesso da população às obras literárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266852 - Nau dos Mestres 7ª Edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Processo: 01400023560202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.263,62 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto democratiza o acesso à arte e cultura para crianças e adolescentes por meio de: a) Doação para bibliotecas, escolas e espaços culturais públicos de um acervo cultural e criativo, com livros e materiais acessórios que acompanham o enredo das publicações, que proporcionam experiências artísticas a partir de temas como a natureza, seus mitos e fenômenos; b) Formação de educadores para o uso pleno do acervo com seus alunos; c) Contação de histórias utilizando livros e materiais do acervo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266853 - Rota dos Museus de Salvador CLAUDIA BRAGA HESPELT CNPJ/CPF: ***.518.115-** Processo: 01400023564202618 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 98.206,02 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nossa proposta é apresentar e oferecer ao turista nacional e internacional, bem como a nossa comunidade; conhecer a nossa cidade através da elaboração do livro "Rota dos Museus de Salvador". Este projeto é inédito porque mostraremos que também é possível fazer turismo através dos espaços museais em seus mais variados acervos, qual seja: nas artes plásticas, no mobiliário, na numismática, na ourivesaria , na gastronomia e na prataria etc. da capital baiana ,vendendo-a como um ponto de cultura com roteiro específico. Dentro deste livro iremos destacar os principais museus da cidade de Salvador apresentando seus acervos, localizações, dias de funcionamento, valores de ingressos e a inserção destes no roteiro turístico genérico, seja ele histórico ou não. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266854 - Nadir e sua Turma: histórias de colorir STEFHINIE SANTOS GIROTO CNPJ/CPF: ***.804.828-** Processo: 01400023566202615 Cidade: Itupeva - SP; Valor Aprovado: R$ 56.527,68 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita do livro infantil de colorir "Nadir e Sua Turma: histórias de colorir", contendo 25 ilustrações e 25 contos educativos sobre a causa animal, adoção responsável e inclusão social. O projeto terá uma tiragem de 300 exemplares, que serão distribuídos em kits pedagogicos compostos pelo livro, uma caixa de lápis de cor em uma ecobag personalizada de Nadir e sua Turma. O lançamento da obra ocorrerá durante uma feira cultural de literatura e proteção animal de entrada gratuita. O livro contará ainda, com recursos de acessibilidade digital integrada por meio de audiolivro e audiodescrição acessados via QR Code. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266855 - Plano Anual 2027 - Literatura, Cultura e Brasilidade: a complexidade da condição humana em debate CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79 Processo: 01400023567202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.191.237,30 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do plano anual 2027 do Centro de Estudos e Pesquisas Edgar Morin (CEP), com a realização de um ciclo de debates sobre obras literárias de autores brasileiros, do século XIX ao XXI, tais como: Dom Casmurro, Machado de Assis (1899); Macunaíma, Mario de Andrade (1928); Grande sertão Veredas, Guimarães Rosa (1956); Viva o povo brasileiro, João Ubaldo Ribeiro (1984); A cabeça do santo, Socorro Acioli (2014); Ainda estou aqui, Marcelo Rubens Paiva (2015) e Vozes Ancestrais: dez contos indígenas, Daniel Munduruku (2017). Haverá ainda, registro e sistematização dos debates em forma de e-book e audiolivro. Além dos aspectos literários, os debates terão como base o Pensamento Complexo, de Edgar Morin (1921-2026), considerado um dos pensadores mais influentes no mundo contemporâneo. O projeto será totalmente online e gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266856 - ATLAS DO PAÍS DO FUTEBOL - A geografia do Brasil através da bola RODOLFO KUSSAREV JUNIOR CNPJ/CPF: ***.739.748-** Processo: 01400023568202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 248.503,20 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação do "ATLAS DO PAÍS DO FUTEBOL", um livro que pretende mostrar a Geografia do Brasil através do futebol e da história. Uma maneira lúdica de educar utilizando nossa maior expressão cultural como um fio de interesse pelo tema. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266857 - SuperAmigos da Floresta: Aventuras para Colorir STEFHINIE SANTOS GIROTO CNPJ/CPF: ***.804.828-** Processo: 01400023569202641 Cidade: Itupeva - SP; Valor Aprovado: R$ 51.272,65 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: SuperAmigos da Floresta é a publicação e distribuição gratuita do livro infantil de colorir, contendo 25 ilustrações e 25 contos educativos sobre animais que habitam a fauna brasileira. A obra abordará de maneira pedagógica e lúdica espécies em risco de extinção, animais já extintos e animais com deficiência (PCD). O projeto terá a tiragem física de 300 exemplares, os quais serão distribuídos em kits artísticos (01 livro, 01 caixa de lápis de cor e 01 embalagem protetora de TNT) durante o evento de lançamento (que contará com uma Feira de Livros), para escolas públicas. O livro contará, ainda, com recursos de acessibilidade digital integrada (audiolivro e audiodescrição). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266858 - O Barco de Maria MARCO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA DIGITAL ARTDESIGN CNPJ/CPF: 35.411.864/0001-80 Processo: 01400023570202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 723.046,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O Barco de Maria consiste na produção editorial, impressão, lançamento e circulação de uma coleção composta por cinco livros infantis ilustrados, que promovem o incentivo à leitura, à imaginação e à formação de leitores por meio de histórias que apresentam, de forma lúdica e sensível, diferentes vivências familiares. O projeto contempla ainda quatro palestras formativas com a autora e a equipe criativa, além da produção de recursos de acessibilidade e da comercialização dos livros a preços populares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266881 - Santa Summit 2026 ADESM - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA MARIA CNPJ/CPF: 13.621.202/0001-00 Processo: 01400023635202682 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 2.864.850,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Santa Summit 2026, integra cultura e tecnologia para a economia e indústria criativa. O projeto contempla estrutura para feira regional, ciclo de palestras, apresentações musicais e performances artísticas diárias, intervenção de artes visuais, espaço literário, exibição de audiovisual e valorização do patrimônio gastronômico local. A programação ocorrerá com foco na difusão de saberes, no fomento à economia e à indústria criativas e na ativação da rede produtiva local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266883 - FEAI Feira de editoras e escritores independentes. 64.965.839 WANDERSON SANTOS SILVA CNPJ/CPF: 64.965.839/0001-47 Processo: 01400023637202671 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 79.447,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Feira de Editoras e Autores Independentes é um evento literário de um dia de duração, idealizado para promover a bibliodiversidade e fortalecer a cadeia produtiva do livro fora dos nichos comerciais hegemônicos. Sediada na Baixada Fluminense, no município de São João de Meriti, a feira reunirá cerca de 3 editoras de pequeno porte e 20 escritores independentes, com foco em produções de recortes periféricos e narrativas urbanas alternativas. Além de funcionar como polo de exposição e comercialização de obras, a FEAI possui caráter formativo, oferecendo gratuitamente ao público e aos expositores uma Oficina de Escrita e uma Masterclass de Marketing Editorial para Autores Independentes, estimulando a profissionalização e o escoamento da produção literária regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266893 - Glocal - Aceleração de Projetos Culturais - Ciclo Nacional ASSOCIACAO GLOCAL CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71 Processo: 01400023649202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 403.474,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Aceleraçao de projetos culturais - Glocal" é um ciclo de formação e suporte à iniciativas sócio-culturais. A proposta é acelerar 20 projetos culturais, 12 que atuam na cidade de São Paulo e 08 de outros estados, promovendo uma formação híbrida, com sessões preseniciais e online. Acelerar significa oferecer conhecimento e acompanhamento na implementação de ferramentasem diversas áreas do projeto cultural, tais como: gestão de projetos, planejamento de organizações culturais, gestão de pessoas, finanças, comunicação e marketing, governança, transparência, captação d e recursos, entre outros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266897 - LUMA CULTURA - NeuroEscritores ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400023654202617 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 453.513,06 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "NeuroEscritores" é um projeto de inclusão cultural que promove encontros formativos gratuitos de literatura e oficinas gratuitas de contação de histórias voltados exclusivamente para crianças e adolescentes neurodivergentes, utilizando metodologia adaptada às especificidades desse público. O projeto resultará na criação e publicação de dois livros digitais (e-books e respectivos audiolivros), com obras autorais desenvolvidas durante as oficinas e os encontros formativos e orientações para pais e cuidadores estimularem o interesse pela leitura e pela cultura desse público, além da realização de dois eventos públicos gratuitos de lançamento. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As oficinas, encontros e eventos de lançamentos acontecerão em Vila Velha-ES e Piên-PR. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266904 - CARAVANA CAPACITAR MAIS MINAS GERAIS 2027 INSTITUTO CAPACITAR MAIS CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40 Processo: 01400023663202608 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 3.697.800,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Caravana Capacitar Mais 2027 por meio da promoção de atividades itinerantes de desenvolvimento de territórios criativos, contemplando seminários, oficinas culturais, exposições, feiras de economia criativa, apresentações artísticas, mostras culturais e ações formativas voltadas à valorização da cultura, da criatividade e das identidades locais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266912 - Jardim Ibirapuera Território Criativo ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06 Processo: 01400023677202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.544.600,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Jardim Ibirapuera Território Criativo" visa desenvolver, no Território Criativo do Jardim Ibirapuera, zona sul de São Paulo-SP, sob a escala bairro, a estruturação de três hubs para estimular os seguintes segmentos da Economia Criativa: Hub Tambor (segmentos relacionados à música e dança); Hub Tech (segmentos relacionados ao mercado audiovisual e de tecnologia); e Hub Comunidade (segmento relacionado à cadeia do turismo de base comunitária com foco em intervenções urbanas, artesanato, alimentação e etc). ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266823 - Fóssil Vivo (Circulação) DDK DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Processo: 01400023512202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.345.505,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição Fóssil Vivo leva ao público de três cidades brasileiras os animais pré-históricos brasileiros por meio de tenologias imersivas como a Realidade Aumentada e a Realidade Virtual. A exposição permitirá aos visitantes visualizar os animais pré-históricos recriados a partir da união entre arte, tecnologia e o conhecimento científico para proporcionar uma experiência única de interação com animais extintos há milhões de anos. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266859 - PLANO BIANUAL DA FUNDAÇÃO GILBERTO (2027 - 2028) FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Processo: 01400023574202653 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 4.680.107,44 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa assegurar a preservação, a pesquisa, a valorização e a difusão do conjunto patrimonial da Fundação Gilberto Freyre, integrado pelos patrimônios arquitetônico, paisagístico, ambiental, museológico, bibliográfico e documental reunidos em torno da vida e da obra de Gilberto Freyre. O Plano Bianual 2027-2028 contempla ações permanentes de gestão, conservação e atendimento a pesquisadores, além de programação cultural, educativa e formativa composta por visitas mediadas, ações educativas, atividades de acesso gratuito ao patrimônio, ciclos de leitura, concursos literários, tendas literárias e seminários. Ao articular preservação patrimonial, produção e difusão do conhecimento, formação de públicos e democratização do acesso à cultura, a proposta amplia o acesso da sociedade ao patrimônio cultural brasileiro e ao legado intelectual de Gilberto Freyre, beneficiando aproximadamente 90 mil pessoas ao longo de sua execução. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266879 - PLANO ANUAL DO MUSEU VASCO DA GAMA INSTITUTO ALMIRANTE VASCO DA GAMA CNPJ/CPF: 64.002.949/0001-03 Processo: 01400023633202693 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.785.263,81 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Execução do Plano Anual do Museu Vasco da Gama, contemplando a elaboração e implementação do Plano Museológico, a conservação e restauração do acervo histórico, esportivo e documental do Club de Regatas Vasco da Gama, a realização de visitas guiadas educativas gratuitas, realizar as oficinas:Restauração, Museologia e Historiadores, e a realização de Encontros Anuais sobre a importância dos museus, promovendo a salvaguarda, a formação de público e a democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266902 - PLAY 3ª EDIÇÃO CARDAPIO DE IDEIAS COMUNICACAO E EVENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 09.368.780/0001-00 Processo: 01400023661202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.121.750,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PLAY é uma plataforma de arte contemporânea que através de uma Exposição Coletiva Itinerante, realizada em Museus das cidades por onde circula, integra arte, cultura e educação. Propõe a realização de sua 3a edição, estruturada nos produtos Exposição de Artes e Contrapartidas Sociais, todos gratuitos e acessíveis. Após edições realizadas no RJ e em Salvador, amplia sua atuação com circulação por mais 3 cidades, Recife, Belém e Rio de Janeiro, promovendo diversidade regional, acessibilidade e impacto social. A Exposição de Artes contempla uma coletiva com 5 artistas visuais de diferentes regiões do país, desenvolvidas em diálogo com a memória, a identidade e as histórias de cada cidade. As Contrapartidas Sociais incluem debates, performances, programa educativo, promovendo o encontro entre artistas, territórios, incentivando a formação de público e a participação da comunidade. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266911 - UNDERGROUND DAY 2026 UNDERGROUND SOLUCOES GRAFICAS E PERSONALIZADOS LTDA CNPJ/CPF: 50.427.846/0001-80 Processo: 01400023676202679 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 592.350,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 29/11/2026 Resumo do Projeto: O Underground Day 2026 é uma plataforma multicultural independente concebida para salvaguardar, fomentar e difundir as manifestações artísticas urbanas e periféricas da cidade de Salvador/BA, elegendo a cultura Rock e suas vertentes alternativas como pilares centrais de sua programação. O festival será realizado no dia 28 de dezembro de 2026, ocupando estrategicamente a Praça dos Ventos (Boca do Rio) com acesso 100% gratuito. A iniciativa atua como um potente motor de desenvolvimento socioeconômico e cultural, promovendo o fortalecimento da economia criativa local e a ocupação qualificada do espaço público. A estrutura do evento conta com um Palco de Cultura Urbana, contemplando a apresentação de 5 bandas locais independentes/emergentes, integradas a um line-up com atrações de projeção nacional , além de performances de DJs e Batalhas de Rimas. O modelo curatorial foi desenhado para gerar visibilidade, intercâmbio de público, qualificação profissional e notoriedade para os jovens. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266913 - DIGON - Circulação Musical e Cultural RODRIGO ESTEVES ROLIM CNPJ/CPF: ***.959.798-** Processo: 01400023679202611 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 198.059,40 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá uma circulação cultural nacional com a realização de 3 shows gratuitos, 3 palestras sobre saúde emocional em espaços públicos de Itapetininga, Sorocaba e Tatuí. As apresentações musicais, que unem pop rock, reggae e influências da MPB, serão acompanhadas por rodas de conversa conduzidas pelo proponente e um profissional da Psicologia, abordando temas como saúde mental, superação, autoestima e prevenção da depressão, além de orientar o público sobre redes de acolhimento. A iniciativa fortalece o acesso à cultura, incentiva o empreendedorismo criativo e promove inclusão, cidadania e desenvolvimento social em comunidades de maior vulnerabilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266886 - Terra, Axé e Ancestralidade: Centro de Formação em Bioconstrução e Saberes Tradicionais do Cerrado ASSOCIACAO RUM BLACK CNPJ/CPF: 46.261.502/0001-77 Processo: 01400023640202695 Cidade: Valparaíso de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 297.000,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Terra, Axé e Ancestralidade: Centro de Formação em Bioconstrução e Saberes Tradicionais do Cerrado é uma proposta de formação cultural, educação patrimonial e valorização dos saberes tradicionais afro-brasileiros, indígenas, quilombolas e populares do Cerrado. Desenvolvido pelo Rum Black _ Ponto de Cultura, Estudo e Memória Afro, o projeto adotará metodologia híbrida, com oficinas teóricas presenciais e on-line, vivências em mutirões comunitários e atividades práticas conduzidas por Mestres e Mestras das culturas tradicionais, articulando bioconstrução, permacultura, tecnologias sociais, sustentabilidade, patrimônio cultural e economia criativa. Como legado, será construída coletivamente a Casa de Saberes do Rum Black, sede permanente da instituição e equipamento cultural destinado à formação continuada, preservação da memória, salvaguarda dos saberes tradicionais e difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266888 - ImpactAI - Formações para Democratização da IAG e o Empreendedorismo Criativo COMITE PARA DEMOCRATIZACAO DA INFORMATICA CNPJ/CPF: 00.969.401/0001-54 Processo: 01400023642202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.716,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ImpactAI - Formações para Democratização da IAG e o Empreendedorismo Criativo promove oficinas voltadas ao uso responsável da Inteligência Artificial Generativa em produções artísticas, estimulando a criatividade, a reflexão crítica e a inovação. Como complemento formativo, também prevê a produção de um e-book com orientações sobre o uso ético e consciente da IA Generativa, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a expressão cultural no ambiente digital.