EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 17/2026

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 17/2026 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 17/2026. PROCESSO SEI: 00268.000466/2025-31. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTOS/SP AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município Santos ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINA ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS.