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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 33 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 31 E AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 896, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 897, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria Nº 898, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portarias de 31 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MTE N° 1.426, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.562, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.610, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.611, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.604, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.612, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.613, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.609, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.606, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.602, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.601, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.594, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.597, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.600, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro