DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores DIÓGENES EDUARDO CARDOSO ÁLVARES, matrícula SIAPE nº 01973514, Superintendente de Projetos Ferroviários; e RENATO MAGALHÃES MAIA, matrícula SIAPE nº 2183535, Assessor na Superintendência de Projetos Ferroviários - Diretoria de Planejamento, ambos da INFRA S.A., para participarem da "16ª Edição da Feira Global de Tecnologia Ferroviária Internacional - InnoTrans 2026", a ser realizada na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005729/2026-01. GEORGE SANTORO