PORTARIA SE/MTE N° 1.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.211823/2026-41, resolve: Designar LUCINALDO CICERO DA SILVA , matrícula nº 1494514, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA