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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 13 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 179

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 179

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAção

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Elói Mendes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

Aviso de Chamada Pública - nº 2/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Sul

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