AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 EDITAL Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 27/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) GRADES ARADORAS CONTROLE REMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002288/2025/SEAPA, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Certame com itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 157.833,30 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). SERÁ DADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 15/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 14h00min. Local: Plataforma eletrônica de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL licitacao@espinosa.mg.gov.br. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FABER SEPULVEDA, Prefeito Municipal. Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito