AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 EDITAL Nº 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 26/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. Participação: AMPLA CONCORRÊNCIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.550.248,47 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 15/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL licitacao@espinosa.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FABER SEPULVEDA, Prefeito Municipal. Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito