AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 EDITAL Nº 25/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 Registro de Preços. Menor Preço Por Lote. O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 25/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BORRACHA GRANULADA SBR RECICLADA, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. PARTICIPAÇÃO: Ampla concorrência, observadas as disposições legais aplicáveis. Valor estimado: R$ 363.750,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 16/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026, às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL licitacao@espinosa.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FABER SEPULVEDA, Prefeito Municipal. Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito