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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE FOMENTO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE FOMENTO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
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EXTRATO DE FOMENTO
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EXTRATO DE FOMENTO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
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EXTRATO DE FOMENTO
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EXTRATO DE FOMENTO
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