Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 70
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999830. Processo n. º 71000.045679/2026-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria De Estado de Administração Penitenciaria - SEAP - CNPJ: 13.127.340/0001-20.
Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado do Maranhão.
Valor Total: R$ 1.531.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00.
Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029.
Data da Assinatura: 31/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP - Matrícula Funcional n. º 840638-0.