Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 70
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999854. Processo n. º 71000.045667/2026-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - CNPJ: 07.954.530/0001-18.
Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 1.531.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00.
Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029.
Data da Assinatura: 31/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO - Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização - Matrícula Funcional n. º 42.148/0.