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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério de Portos e Aeroportos
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GM- MPOR Nº 48, DE 17 DE agosto DE 2026
Institui a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias.
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 19.883, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais › Gerência de Organizações 145 › Gerência Técnica de Certificação 145
PORTARIA Nº 19.895, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Controle e Fiscalização
DECISÃO N° 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
DECISÃO N° 6, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
DELIBERAÇÃO-DG Nº 60/ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
EXTRATO DA ATA Nº SEDE-ACA-2026/26 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA RESERVADA REALIZADA EM 16 de julho de 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Conselho de Administração
EXTRATO DA ATA Nº SEDE-AAG-2026/3 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 de julho de 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Conselho de Administração
DECISÃO N° 7, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.