terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Executivo 2 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Presidência da República 2 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 37 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 9 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 10 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 33 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. de Minas e Energia 80 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 19 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 7 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11

Atos normativos

Ministério da Justiça e Segurança Pública

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 54

PORTARIA MJSP Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima.

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 54

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

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DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 55

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Gabinete › Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Finanças › Coordenação de OSCIP e Organizações Estrangeiras

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DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 55

DESPACHO Nº 176/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO

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DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 55

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-geral

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 56

DESPACHOs DO SUPERINTENDENTE-geral

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 56

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-geral

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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