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PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 54

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Texto integral

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Coriolis: A Grande Escuridão - Livro Básico Título Original: Coriolis: The Great Dark: Core Rules País de Origem: Suécia Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência extrema Processo: 08017.001215/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.760, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Era do Caos Título Original: Era do Caos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.001491/2026-86 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.761, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Age Evolution Título Original: Age Evolution País de Origem: Vietnã Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Horus Entertainment Distribuidor(es): Horus Technology Solutions Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002107/2026-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.762, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Motto Immortal Título Original: Motto Immortal País de Origem: China e Hong Kong Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): GOAT Games Distribuidor(es): Goat Games Company Limited Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), interação com I.A. e Interação de usuários Processo: 08017.002108/2026-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Candy Crush Friends Saga Título Original: Candy Crush Friends Saga País de Origem: Grã-Bretanha e Suécia Ano de Produção: 2017 Produtor(es)/Criador(es): King Distribuidor(es): King Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002134/2026-35 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO