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PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 54
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coriolis: A Grande Escuridão - Livro Básico
Título Original: Coriolis: The Great Dark: Core Rules
País de Origem: Suécia
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência extrema
Processo: 08017.001215/2026-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.760, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Era do Caos
Título Original: Era do Caos
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.001491/2026-86
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.761, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Age Evolution
Título Original: Age Evolution
País de Origem: Vietnã
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Horus Entertainment
Distribuidor(es): Horus Technology Solutions
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002107/2026-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.762, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Motto Immortal
Título Original: Motto Immortal
País de Origem: China e Hong Kong
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): GOAT Games
Distribuidor(es): Goat Games Company Limited
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), interação com I.A. e Interação de usuários
Processo: 08017.002108/2026-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Candy Crush Friends Saga
Título Original: Candy Crush Friends Saga
País de Origem: Grã-Bretanha e Suécia
Ano de Produção: 2017
Produtor(es)/Criador(es): King
Distribuidor(es): King
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002134/2026-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
