RETIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Texto integral

RETIFICAÇÃO No DESPACHO Nº 174/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 28, referente ao Processo MJSP nº 08017.000780/2026-68, onde se lê: "m) As informações detalhadas que fundamentam a presente decisão encontram-se registradas nas NOTA TÉCNICA Nº 53/2026/JOGOS/SECIND/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ, bem como nos documentos produzidos no âmbito do procedimento revisional." leia-se: "m) As informações detalhadas que fundamentam a presente decisão encontram-se registradas na NOTA TÉCNICA Nº 56/2026/JOGOS/SECIND/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ, bem como nos documentos produzidos no âmbito do procedimento revisional." e onde se lê: "especialmente a presença de funcionalidades compatíveis com compras on-line de itens virtuais aleatórios (loot boxes)" leia-se: "especialmente a presença de funcionalidades compatíveis com compras on-line de itens virtuais aleatórios (loot boxes) e interação de usuários"

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