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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social