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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.056 atos · página 37 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 4.334, de 27 de Agosto de 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
PORTARIA Nº 4.371, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA Nº 4.380, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.323, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 127.589, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
DECISÃO Nº 279, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Regulação › Departamento de Regulação Prudencial e Cambial
DESPACHO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA Nº 2.317, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.315, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.316, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.210, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.208, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.204, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.205, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.206, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.211, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.207, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.212, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.213, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.214, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva