PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023, e dispostas na Portaria STN/MF nº 598, de 05 de março de 2026, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Nº 103 Dispensar o servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST. Nº 104 Conceder ao servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo, com exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Turismo. Nº 105 Conceder à servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1950058, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, com exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Turismo. FERNANDA CAMARA NORAT