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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EDITAL IPHAN nº 4/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 343006

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 344001

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343038

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima

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