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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 963388. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DE SIRINHAEM, CNPJ nº 10292209000120. Alteração de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.561.784-**.