Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 962233. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190. Prorrogação do prazo de Vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: LUCIANO MUNIZ FERNANDES, CPF nº ***.609.207-**.