EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998032, Nº Processo: 01531000617202637, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA CNPJ nº 22727490000165, Objeto: Manutenção e qualificação da equipe administrativa, artística e pedagógica da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, visando assegurar a continuidade das atividades institucionais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000346, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267451, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: ANDRE SOUZA ALMEIDA CPF nº ***.574.799-**.