Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 961406. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE REGISTRO, CNPJ nº 45685872000179. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/08/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.133.438-**.