Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01429.000018/2016-19 - Espécie: Termo Aditivo nº. 06/2026 ao Termo de Compromisso PAC-CH nº. 340; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras/RJ - CNPJ n°. 32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras, situado à Praça Eufrásia Teixeira, nº 15 - centro, Vassouras/RJ. Da Prorrogação: 29/08/2026 a 26/12/2026. Data e Assinatura: 28/08/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e da Prefeita Municipal de Vassouras/RJ, Sra. Rosilane Piveti Silva.