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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.842 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.434 atos · página 45 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91-PS/2026/0211
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194061
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Interior Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 333005
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Rio Branco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Sinop
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512006
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATOS DE RESCISÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250036
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina