EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 36/2026. Processo SEI nº 25000.128737/2026-64. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ENEAS BASTISTA DA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 28/08/2026. CONTRATO Nº 81/2026. Processo SEI nº 25000.129323/2026-52. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LEONARDO PINHEIRO ROCHA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 26/08/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas