EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, CNPJ nº 17.209.891/0001-93. NUP: 25000.196237/2025-74. OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento da linha de cuidado oncológica: Ampliação do acesso e qualidade assistencial com tecnologias de alta precisão". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.122.415,86 (três milhões, cento e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ROBERTO OTTO AUGUSTO DE LIMA- Provedor.