EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, CNPJ nº 11.636.872/0001-67. NUP: 25000.120191/2025-12. OBJETO: Execução do Projeto "Modernização e Expansão da Capacidade de Radioterapia no Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente com Aquisição de Acelerador Linear Halcyon™ Elite". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 9.077.878,95 (nove milhões, setenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RICARDO ANDERSON RIBEIRO - Presidente.