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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
936 atos · página 21 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GAB/UFT nº 1.186, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.185, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.189, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.190, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.846, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 795, de 25 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho GABIR/UFU de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 93, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.598, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.597, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.598, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 96, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.600, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP Nº 132, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA PRFN1/MF Nº 2.578, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MAC Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió