DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes do Processo nº 16100.004321/2026-32, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL, matrícula SIAPE nº 3385682, Secretário Nacional de Ambiente de Negócios deste Ministério, para participar da 24ª edição do Intercâmbio de Competitividade das Américas (Americas Competitiveness Exchange - ACE), a realizar-se na cidade de Barranquilla, República da Colômbia, no período de 27 de setembro a 4 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus. PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA