PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004470/2026-00, resolve: Designar PRISCILA DE JESUS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3550199, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 43, de 18 de junho de 2026, publicada em 22 de junho de 2026, seção 2, página 34, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS