PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004471/2026-46, resolve: Designar KAMILA DE SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2606829, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 75, de 6 de agosto de 2026, publicada em 10 de agosto de 2026, seção 2, página 45, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS