PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 93, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 93, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 28 de novembro de 2023, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004404/2026-21, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de nível intermediário, ao servidor FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1091193, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, em exercício no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS