sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Edição nº 163 · 3.826 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 28 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 24 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 35 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 130 Min. do Planejamento e Orçamento 36 Min. da Saúde 42 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. dos Transportes 17 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 27 Poder Judiciário 5 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 16

Atos normativos

Ministério da Cultura

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 163 · Pág. 9

PORTARIA MINC Nº 312, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Institui o Grupo de Trabalho do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 163 · Pág. 10

PORTARIA MINC Nº 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Institui o Grupo de Trabalho para definir regras e ações de sustentabilidade e ação climática nos projetos culturais apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 163 · Pág. 11