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PortariaSeção 1 · Edição 163 · Pág. 11

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266685 - Plano Quadrianual 2027/2030 da Cia. de Teatro Sal Grosso ASSOCIACAO CIA DE TEATRO SAL GROSSO CNPJ/CPF: 07.579.900/0001-84 Processo: 01400023199202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.443.801,80 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto anual visa realizar o Plano Anual de Atividades da Associação Cia de Teatro Sal Grosso, viabilizando TODAS as atividades da Associação, como a manutenção da instituição, bem como possibilitar os custeios das produçõesde espetáculos de artes cênicas da companhia ao longo dos anos de 2027 a 2030, contemplando a produção e realização de dois novos espetáculos cênicos, uma remontagem e suas circulações. Também contempla o ampliação do acesso através de ação formativa e contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266686 - PLANO ANUAL 2027 ALIC ASSOCIACAO LENCOENSE DE INCENTIVO A CULTURA CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52 Processo: 01400023200202638 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.899,46 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PLANO ANUAL 2027 ALIC pretende realizar e manter as Atividades Culturais e Manutenção do Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti" de Lençóis Paulista, a ser desenvolvido pela ALIC - Associação Lençoense de Incentivo à Cultura, visando promover atividades de teatro adulto, teatro infantil, música, dança, circo e contação de história, sendo toda a programação oferecida gratuitamente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266687 - Cia de Ballet Dalal Achcar - 2027-2030 ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61 Processo: 01400023201202682 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 16.894.500,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção da Cia de Ballet do Rio de Janeiro companhia consagrada desde os anos 60 com críticas internacionais e até hoje responsável pelos maiores eventos de Dança no país, formadora de centenas de bailarinos através de seus cursos e espetáculos que hoje brilham no Brasil e no Exterior. O projeto prevê temporada de espetáculos, oficinas, montagem de novo espetáculo e a realização de palestras como atividade de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266688 - SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO QUADRIENAL ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0004-46 Processo: 01400023202202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 23.784.368,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO QUADRIENAL tem como meta viabilizar as atividades regulares da São Paulo Companhia de Dança constituídas por criação e remontagem de coreografias, apresentações de dança e produção de documentários. A proposta contempla a manutenção e o desenvolvimento das atividades regulares da Companhia entre 2027 e 2030. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266693 - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2027 I CULTURA QUE TRANSFORMA: CHACRINHA EM CENA INSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA CNPJ/CPF: 25.111.320/0001-40 Processo: 01400023221202653 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.439.783,11 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Educacional de Ballet e Teatro Carioca, englobando a manutenção operacional de sua infraestrutura e a realização de um ciclo contínuo de formação artística de 09 meses letivos para 200 crianças e jovens da Comunidade da Chacrinha (Praça Seca) e adjacências, na Zona Oeste do Rio de Janeiro/RJ. A proposta estrutura-se através de oficinas regulares de Ballet Clássico e Teatro, culminando na produção e execução de 03 apresentações cênicas públicas e gratuitas no território local. Como contrapartida social e ação de acessibilidade intelectual, será oferecido 01 Workshop gratuito de Gestão de Projetos Culturais voltado à capacitação de OSCIPs e Coletivos locais, encerrando-se o ciclo com o balanço institucional e a devida prestação de contas dos recursos captados via incentivo fiscal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266727 - ESPÍRITO DE UM LUGAR - espaço conhecido e jamais pensado LACAVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 03.057.629/0001-66 Processo: 01400023300202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 838.332,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espírito de um Lugar - espaço conhecido e jamais pensado é um espetáculo teatral de pequeno porte que reúne em cena uma atriz e um músico numa dramaturgia construída a partir da sobreposição de textos, poemas, sonhos e lendas de artistas femininas de diferentes tempos e territórios. Assinado por Ester Laccava e João Wady Cury, o projeto convoca as vozes de Alejandra Pizarnik, Gioconda Belli, Idea Vilariño, Teresa Wilms Montt, Rosalia de Castro e Laurie Anderson, entre outras, ao lado de fragmentos de Shakespeare e Kaváfis, tecendo uma narrativa cênica sobre resistência, memória e identidade. Com cenografia modular, trilha sonora original ao vivo e projeções de vídeo integradas à dramaturgia, o espetáculo está concebido para espaços de 80 a 150 lugares e tem circulação prevista em São Paulo, Rio de Janeiro e uma terceira cidade em outra região do Brasil, atingindo um público estimado de 3.700 pessoas ao longo de 46 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266728 - KOANZA - DU SENEGAL AO CURUZU POLO CULTURAL MARKETING E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.614.127/0001-54 Processo: 01400023302202653 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.015.146,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Koanza - Do Senegal ao Curuzu em duas etapas. A primeira será uma temporada especial no mês de janeiro de 2028, no verão de Salvador, quando Koanza receberá convidadas especiais a cada apresentação: Bloco Ilê Aiyê, e cantoras pretas baianas; a segunda etapa promoverá a circulação em 4 capitais (Salvador, DF, São Paulo e Manaus), entre os meses de março - Dia Internacional do Teatro - e abril - Dia Internacional da Dança, em 2028. O objetivo é o de realizar uma ocupação cultural que consiste na realização de curtas temporadas do monólogo com apresentações musicais do Bloco Ilê Ayê e cantoras negras brasileiras, além de uma oficina de dança afro. Público-alvo: jovens e adultos de todas as classes sociais, estudantes e interessados em teatro musical, diversidade cultural e auto-afirmação. Com ingressos a preços populares, entre R$30,00 e T$60,00. Em locais de fácil acesso e respeitando os critérios de acessibilidade, conforme Instrução Normativa do Minc. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266729 - Musical Tapera das Artes Canta Ednardo TOCA BRASIL- PRODUCOES ARTSTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.273.789/0001-66 Processo: 01400023303202606 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 4.276.250,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo "Musical Tapera das Artes - Canta Ednardo", inspirado no movimento Pessoal do Ceará trazendo um tributo especial ao músico e compositor cearense Ednardo, interpretado por 50 crianças, adolescentes e jovens do Coro Canto Livre Davide Carbone, realizando 30 apresentações em seis cidades de três regiões brasileiras, com participação especial de Davide Carbone e Daniel Limaverde, além de oficinas formativas, produção de vídeos institucionais, catálogo-book acessível e caderno pedagógico digital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266730 - 1º Circuito Quilombola de Tambor de Crioula do Maranhão ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS CNPJ/CPF: 50.165.553/0001-72 Processo: 01400023304202642 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Valor Aprovado: R$ 559.504,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º Circuito Quilombola de Tambor de Crioula do Maranhão realizará um festival cultural no Quilombo Oiteiro dos Nogueiras, em Itapecuru-Mirim (MA), reunindo grupos tradicionais de Tambor de Crioula de diferentes comunidades quilombolas do Maranhão. A programação contará com apresentações culturais, o I Seminário Quilombola do Tambor de Crioula, voltado ao debate sobre memória, ancestralidade, salvaguarda e políticas públicas para a cultura popular, além de duas oficinas gratuitas de Tambor de Crioula como contrapartida social, sendo uma realizada no município de Itapecuru-Mirim e outra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Bacabal, abordando toque, canto, dança e a história dessa manifestação cultural. A proposta busca fortalecer as tradições afro-brasileiras, preservar os saberes ancestrais quilombolas, ampliar a circulação do Tambor de Crioula e incentivar a participação da juventude na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266731 - Masters of Magic - Circulação HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20 Processo: 01400023305202697 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 5.475.783,49 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do espetáculo "Masters of Magic - Circulação" por 4 (quatro) capitais brasileiras em 2 regiões do País no ano de 2027. Além disso, oferece oficinas de mágica e teatro para crianças e professores do ensino fundamental, em escolas públicas, como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266732 - O maior arraial de quadrilhas juninas do mundo ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE CNPJ/CPF: 07.503.310/0001-78 Processo: 01400023306202631 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 3.324.714,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O MAIOR ARRAIAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNDO visa à realização de um festival cultural dedicado às quadrilhas juninas, sediado em Campina Grande (PB), com apresentações de grupos locais, regionais e convidados. A proposta contempla festivais competitivos, apresentações artísticas não competitivas, ações continuadas de difusão cultural, transmissão audiovisual gratuita e uma turnê das quadrilhas campeãs, com duas apresentações especiais: uma em Brasília (DF) e outra no Rio de Janeiro (RJ). As duas ações serão extensões do Arraial do Quadrilhando, realizadas em formato de mini São João. O projeto será desenvolvido em momentos complementares, incluindo eventos no mês de junho, apresentações mensais entre julho e dezembro e a circulação nacional das campeãs, promovendo valorização, difusão e continuidade das quadrilhas juninas como manifestação da cultura brasileira, com acesso gratuito e medidas de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266733 - CONEXÃO ÁFRICA-BRASIL: DESCOLONIZAR A ÁFRICA É LIBERTAR O BRASIL FORUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA CNPJ/CPF: 05.968.712/0001-12 Processo: 01400023307202686 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.250.289,73 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Fórum de Entidades Negras da Bahia/FENEBA, fundado em 2001, propõe o projeto CONEXÃO ÁFRICA-BRASIL: DESCOLONIZAR A ÁFRICA É LIBERTAR O BRASIL a fim de reafirmar sua importância histórica e simbólica, como espaço de denúncia, resistência e afirmação da identidade negra, herdeira de uma ancestralidade na diáspora Brasil à África. Com o objetivo de valorizar e fomentar manifestações culturais do calendário histórico cultural da Bahia, através de: 1º Encontro Nacional de Dirigentes de Blocos Afro; Irmanamento entre as cidades de Anehó/Togo e Cachoeira/Brasil, na Câmara de Vereadores de Cachoeira/BA; Participação da delegação do Togo na Festa da Boa Morte; Lançamento do Tema do Ilê Aiyê no Carnaval 2027: TOGO, em Cachoeira/BA; Rodada de Negócios entre Bahia e países da África, no Instituto Anísio Teixeira (IAT); o Cortejo Cultural nomeado Caminhada da Liberdade, tema: 25 anos do Forum de Entidades Negras da Bahia, 23ª edição, 20/11/2026, Dia Nacional de Zumbi. Realizado de Maio a Dez/2027 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266734 - Tragédias Tropicais | TEMPESTADE ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94 Processo: 01400023309202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.512.307,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata de proposta de montagem e temporada do espetáculo - Tragédias Tropicais | TEMPESTADE, à partir da obra do poeta e dramaturgo martinicano, Aimé Césaire (Uma Tempestade), inspirada no clássico homônimo de William Shakespeare (A Tempestade), com temporada no Teatro Oficina (São Paulo). O projeto é proposto pelo coletivo BORI - núcleo autônomo formado dentro da histórica companhia Teatro Oficina Uzyna Uzona composto por artistas multidisciplinares que fazem uma investigação das teatralidades afrodiaspóricas fundantes da reconhecida linguagem desenvolvida pelo Teatro Oficina. O projeto, com duração de 8 meses, aproximadamente 60 artistas, compreende pré-produção, produção (pesquisa, ensaios, debates, criação de texto dramatúrgico e composições musicais), temporada e pós-produção. Com o objetivo de pôr em cena temas urgentes e fundamentais da ecologia e cultura afrodiaspórica, em diálogo com a atualidade absoluta da peça de Shakespeare e de sua releitura moderna por Aimé Césaire. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266744 - Desesperados Verônica Olímpia Alves Tannure CNPJ/CPF: ***.187.666-** Processo: 01400023341202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 495.495,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Desesperados prevê a circulação do espetáculo nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, com 24 apresentações, sendo 12 em cada cidade. A iniciativa inclui ainda 4 sessões gratuitas em escolas públicas de territórios socialmente vulneráveis, seguidas de bate-papos com o elenco e uma profissional da psicologia. Também serão realizadas 4 oficinas de escrita criativa, duas em cada cidade. O projeto será executado em 12 meses, contemplando as etapas de pré-produção, produção e pós-produção. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266745 - O Nariz LUIZ PAULO DE MEDEIROS BARRETO 05402566763 CNPJ/CPF: 17.249.127/0001-41 Processo: 01400023343202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 132.759,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada de 8 apresentações do solo teatral inédito "O Nariz", em teatro localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Trata-se de uma adaptação do conto homônimo do escritor ucraniano Nikolai Gógol para o contexto brasileiro da virada do Império para a República. A narrativa aborda o desaparecimento absurdo do nariz do Barão, que assume vida própria e ostenta o título de Marquês, gerando uma sátira sobre a burocracia e a busca incessante por status social. A direção e o desenho de luz serão de Livs. Em cena, apenas, o ator Luiz Paulo Barreto, que também assinará a daptação do texto. A produção será de Tamires Nascimento e a direção de arte ficará a cargo de Arlete Rua. O projeto prevê, pelo menos, 50% das sessões com acessibilidade (libras e/ou audiodescrição) e a realização de uma oficina gratuita de adaptação de textos literários para o teatro, com prioridade para estudantes da rede pública, como contrapartida social. Classificação indicativa: 12 anos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266746 - Mãos Trêmulas MORELATTO'S PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.092.946/0001-11 Processo: 01400023344202694 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.494.756,45 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mãos Trêmulas", texto premiado de Victor Nóvoa, consiste na montagem e temporada na cidade do Rio de Janeiro de espetáculo teatral que aborda o envelhecimento e o etarismo no Brasil por meio da história de dois personagens idosos em situação de exclusão social e profissional. Com direção de Dadado de Freitas e atuação de Rosane Gofman e Marcio Vito, propondo uma reflexão sensível sobre a valorização da pessoa idosa, as relações humanas e os preconceitos estruturais, através de diálogo intergeracional, empatia e debate sobre invisibilidade social e envelhecimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266747 - Festival de Teatro Infantil - Troféu Pássaro de Fogo J B VITA PRODUCOES DE ARTE CNPJ/CPF: 37.681.903/0001-95 Processo: 01400023347202628 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 650.133,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização do Festival de Teatro Infantil - Troféu Pássaro de Fogo, em Cariacica-ES, com programação cultural 100% gratuita, reunindo 16 apresentações de espetáculos teatrais infantis, 06 sessões de contação de histórias, 16 (dezesseis) atividades de Mediação cultural e valorização da memória local, 08 oficinas de iniciação artística, 03 workshops de qualificação técnica e cultural e 01 palestra formativa, distribuídos em escolas, centros culturais e espaços comunitários e alternativos do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266748 - Tenda Cultural Incena Brasil ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Processo: 01400023349202617 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 216.100,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende : Apresentação de Espetáculos teatrais; Apresentação de Show Musical ; Apresentação de Capoeira, Contação de histórias, Batalha de Rimas (cultura Hip Hop), que acontecerá na cidade de Cubatão/SP , sendo a programação destinada ao público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266749 - Píppi Meialonga 2026-2027 DANIELLI SANTOS GUERREIRO CNPJ/CPF: 31.391.080/0001-87 Processo: 01400023350202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.432,88 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Píppi Meialonga", adaptação infanto-juvenil da obra da escritora sueca Astrid Lindgreen, que há mais de uma década está entre os 10 livros infantis mais lidos no Brasil. A referida obra já teve adaptações em séries de TV, longa-metragem, histórias em quadrinhos, espetáculos teatrais, espetáculos circenses, personagens em brinquedos infantis, porém nunca foi feita uma adaptação teatral profissional em solo brasileiro. Propõe-se os seguintes Estados: SP (32 sessões), MG, AP, CE, PE, ES, MT e MS (3 sessões em cada) e um bate-papo sobre tema: "As abordagens pedagógicas modernas e suas conexões com personagens da literatura clássica infantil" na primeira apresentação em cada local. Contrapartida social: realizar 1 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas em cada cidade, sendo 2 apresentações em São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266689 - Plano Bianual 2027/2028 - Tucca Música pela Cura ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27 Processo: 01400023215202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 22.994.088,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta edição do Plano Bianual - TUCCA Música pela Cura compreende a realização de duas séries: "Concertos Internacionais", espetáculos de música instrumental com artistas de renome internacional; e "Aprendiz de Maestro", com espetáculos cênicos-musicais, buscando introduzir o público infanto-juvenil ao universo da música erudita, além de uma residência artística internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266690 - Programa de Formação Musical 2027-2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E ARTE IVOTI CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56 Processo: 01400023216202641 Cidade: Ivoti - RS; Valor Aprovado: R$ 1.956.379,04 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O programa de formação musical da ASCARTE estrutura-se a partir de uma proposta pedagógica que integra aulas individuais e coletivas de instrumentos musicais, incluindo práticas corais e orquestrais. Como parte do processo formativo, a ASCARTE mantém grupos artísticos estáveis, contando com quatro coros (divididos por faixa etária) e três conjuntos instrumentais (divididos por nível técnico), que realizam apresentações, saraus e concertos didáticos em escolas, instituições sociais, espaços comunitários e eventos culturais, contribuindo para a democratização do acesso à música. No momento, o programa contempla a oferta de aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta transversal, piano, bateria e canto coral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266691 - Cocamar Cultural - Edição 2027 INSTITUTO CONSTANCIO PEREIRA DIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 05.958.050/0001-08 Processo: 01400023217202695 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.461.685,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano anual das ações socioculturais do Instituto Cocamar, que inclui manutenção e apresentações artísticas do Grupo de Canto Coral, conservação e disponibilização pública de acervo histórico-documental como preservação e difusão da memória histórica da Cooperativa Cocamar, realização de Oficinas de Artesanato tradicional, com produção de fraldas geriátricas artesanais, para distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade, como ação de contrapartida social, promovendo acesso democrático à cultura, inclusão social e fortalecimento da memória institucional e regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266692 - PLANO PLURIANUAL CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 2027-2030 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90 Processo: 01400023219202684 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 19.759.287,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Plurianual do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Campos de Tatuí 2027-2030 contemplando a realização de oficinas/cursos/masterclass, bolsas, concertos/apresentações, aquisição de instrumentos musicais e plano anual - manutenção das ações e dos espaços do Conservatório. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266696 - PLANO PLURIANUAL TEATRO BACCARELLI 2027, 2028, 2029 E 2030 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0007-29 Processo: 01400023227202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 29.205.211,42 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se ao custeio da operação do Teatro Baccarelli. Uma sala de concertos com o que há de mais moderno em tecnologia construtiva na área de acústica, o Teatro e a primeira sala de concertos num território de favela. Trata-se de um equipamento de ponta para receber todas as vertentes de Apresentações de Músicas de Concertos, além de outras expressões artísticas ao longo dos anos de 2027, 2028, 2029 e 2030, oferecimento de cursos profissionalizantes e uma Contrapartida Social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266697 - PLANO PLURIANUAL SUSTENIDOS 2027-2030 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95 Processo: 01400023228202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 27.205.098,99 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Plurianual da Sustenidos Organização Social de Cultura 2027-2030, contemplando a realização de oficinas /cursos, apresentações e plano anual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266708 - Grupo Pilão: 50 Anos Cantando a Amazônia Tucuju SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400023267202672 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.118.090,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural O projeto "Grupo Pilão: 50 Anos Cantando a Amazônia Tucuju" celebra os 50 anos de trajetória artística do Grupo Pilão, referência na valorização da cultura e da música amapaense. Como produto principal, serão realizados quatro shows comemorativos nos municípios Mazagão, Santana e Macapá, sendo um em Mazagão (Espaço aberto), um em Santana (em espaço fechado) e dois em Macapá (um em espaço aberto e outro fechado), espaços de relevância cultural e comunitária, ampliando o acesso público à sua obra e fortalecendo a identidade amazônica. Como produto secundário e desdobramento da ação, será realizada a gravação, produção e lançamento de um EP fonográfico com seis faixas, sendo três inéditas e três regravações de obras marcantes de seu repertório. A iniciativa busca preservar e renovar o legado do grupo, valorizar a memória cultural do Amapá, formar público e contribuir para a promoção e salvaguarda das tradições amazônicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266709 - Orquestra Criativa Jovem _ Programa Permanente de Formação Orquestral da Associação Buritis de Esporte e Cultura 32.626.511 ANDRE DE FREITAS MILAGRES CNPJ/CPF: 32.626.511/0001-00 Processo: 01400023271202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 622.506,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Orquestra Criativa Jovem _ Programa Permanente de Formação Orquestral da Associação Buritis de Esporte e Cultura (ABESC), é um projeto de formação musical gratuito voltado para 50 crianças e adolescentes (8 a 17 anos), prioritariamente da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. Durante um ano letivo, os alunos terão aulas semanais de instrumento, teoria musical e prática orquestral, integrando desenvolvimento técnico, artístico e humano. Para garantir a inclusão e combater a evasão, o projeto oferece empréstimo de instrumentos, materiais didáticos e o Programa de Permanência Artística, com concessão de bolsas de estudo aos estudantes de maior vulnerabilidade. Como culminância, a orquestra realizará seis apresentações gratuitas nos municípios mineiros de Brumadinho, Catas Altas, Sabará, Pedro Leopoldo, Cachoeira da Prata e Caetanópolis, democratizando a música de concerto e a música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266710 - Novos Talentos em Cena - Programa de Formação, Difusão e Memória Musical SA STUDIO DE SERVICOS DIVERSOS LTDA CNPJ/CPF: 16.640.227/0001-31 Processo: 01400023272202685 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 390.604,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Novos Talentos em Cena _ Programa de Formação, Difusão e Memória Musical; realizará um programa especial de desenvolvimento artístico para aproximadamente 150 alunos da Escola de Música Erich Mathias, em São Lourenço/MG. Organizados em 10 formações musicais e acompanhados por 20 professores, os participantes desenvolverão repertórios, prática de conjunto, ensaios e preparação de performances, ampliando sua formação técnica e artística. Como ação de difusão cultural, será realizada uma apresentação pública de pré-estreia, aberta gratuitamente à comunidade, além de apresentações dos resultados do projeto em espaço de difusão cultural. O projeto também produzirá um minidocumentário de aproximadamente 15 minutos sobre os 24 anos da Escola Erich Mathias, registrando sua trajetória, o processo formativo e o impacto cultural de suas atividades, com disponibilização gratuita em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266711 - XI Maratona Flauta e Fole SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03 Processo: 01400023273202620 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 428.293,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 11ª Maratona Flauta e Fole é um projeto de formação e difusão cultural que promove o acesso gratuito à educação musical por meio de aulas intensivas de flauta doce, acordeom e piano, oficinas de vivências musicais, apresentações em hospitais, palestras ilustrativas, concertos presenciais de Música Instrumental Brasileira e online e ações de valorização da cultura popular. Fundamentado na Filosofia Suzuki, o projeto atende crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo a inclusão, a formação de público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da música instrumental brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266735 - Arraiiá do Marinheiro 5ª edição - show artístico EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: ***.924.256-** Processo: 01400023316202677 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: presente proposta tem como objetivo integrar ao Arraiá do Marinheiro _ 5ª Edição uma programação artística e cultural voltada à valorização das tradições populares, da cultura afro-brasileira, da música, da dança, da fé, da gastronomia regional e da preservação das raízes históricas e culturais de Passos/MG. A programação contará com a apresentação do Terno de Congo Marinheiro _ Marinheiros de São Domingos, importante manifestação de fé, memória, resistência e ancestralidade, ligada à devoção a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Também será realizado um show de samba, expressão de origem afro-brasileira que promoverá alegria, integração e valorização da cultura negra. O evento valorizará as comidas típicas regionais, fortalecerá a economia local e promoverá o respeito à diversidade, contribuindo para o combate ao racismo e ao preconceito. A iniciativa busca preservar a memória, as tradições e o patrimônio cultural, aproximando diferentes gerações e fortalecendo a identidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266736 - SÃO JOÃO DO LITORAL - ARRAIÁ DE CAMAÇARI BACCIN EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 14.636.640/0001-05 Processo: 01400023319202619 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 10.558.500,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO NO LITORAL - ARRAIÁ DE CAMAÇARI realizará um evento cultural e nordestino com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional, Vila Cultural ( Vila Gastronomica, Vila Junina ) com Palco Principal e Itinerante com trio pranchão! ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266737 - FESTIVAL COALIZA CRISTINE BUBNIAK SILVERIO CNPJ/CPF: 10.364.188/0001-00 Processo: 01400023324202613 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.430.845,77 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 3ª edição do Festival Coaliza em Paranaguá/PR, um evento multicultural e gratuito com duração de 03 dias, que celebra, difunde e preserva a identidade e o patrimônio imaterial do Litoral Paranaense. O festival integrará apresentações de Fandango Caiçara, intervenções de artes cênicas, mostras de cinema regional e oficinas formativas voltadas à Economia Criativa, Bioeconomia e Sustentabilidade Cultural, promovendo o diálogo entre saberes tradicionais, conservação da Mata Atlântica e inovação socioambiental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266738 - Urb Music Tour RJ - 2026 DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 12.908.121/0001-15 Processo: 01400023326202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.994.589,85 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O URB MUSIC TOUR é um festival gratuito dedicado à valorização e à difusão da cultura urbana brasileira, integrando música, fotografia, artes visuais e audiovisual. A proposta contempla a realização de quatro shows musicais, seis apresentações de DJs e VJs, uma exposição fotográfica sobre a cultura do skate e as manifestações urbanas, além da criação de uma identidade visual autoral por artista brasileiro. O projeto também prevê intervenções e pinturas artísticas nas pistas de skate, produção de registros fotográficos e audiovisuais e divulgação de conteúdos digitais relacionados aos artistas, às obras e às atividades realizadas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266739 - CINE IN CONCERT EXPERIENCE DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06 Processo: 01400023328202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.088.439,06 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cine In Concert Experience é um projeto cultural inovador que une música de concerto e tecnologia para proporcionar uma experiência artística imersiva e de alto impacto. O espetáculo apresenta orquestras sinfônicas executando, ao vivo, trilhas sonoras de consagrados filmes e jogos eletrônicos, valorizando a música erudita em diálogo com produções contemporâneas de grande alcance popular. Ações do Projeto: 1. 02 Apresentações musicais com orquestra sinfônica. 2. 02 Workshops e oficinas voltados à formação de estudantes, músicos e profissionais interessados nas oportunidades do mercado da música e das novas tecnologias. 3. 02 Ensaios abertos como contrapartida social, ampliando o acesso do público ao universo da música sinfônica, estimulando a formação de plateia e democratizando o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266740 - NATAL ILUMINADO GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60 Processo: 01400023331202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.446.201,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto NATAL ILUMINADO consiste em festival gratuito e aberto ao público em geral. Essa nova edição incluirá: PRODUTO PRINCIPAL concertos de música erudita e coral e PRODUTO SECUNDÁRIO: apresentações de artes cênicas com Grupo Popular que interpretarão Reisados, todos a serem realizados abertos ao público em geral e sem cobrança de ingressos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266698 - Instituto Residência Travessia - Plano Anual 2027 - Programa Oríkì INSTITUTO RESIDENCIA TRAVESSIA CNPJ/CPF: 57.934.628/0001-81 Processo: 01400023242202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 464.362,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Oríkì _ Plano Anual 2027 do Instituto Residência Travessia realizará, em São Paulo, um percurso gratuito de formação em artes visuais e ancestralidade afro-brasileira para 20 participantes. Ao longo de 12 meses, o projeto contemplará formação teórico-prática, experimentações artísticas, desenvolvimento de produções autorais, profissionalização e portfólio, oficina artística gratuita aberta ao público e exposição coletiva gratuita. A proposta busca ampliar o acesso à formação artística, valorizar identidades e referências afro-brasileiras e fortalecer a autonomia e a trajetória profissional de artistas emergentes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266699 - PLANO QUADRIENAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2027/28/29/30 INSTITUTO VIRADA SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Processo: 01400023243202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 59.622.363,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Plano Quadrienal do Instituto Virada Sustentável, garantindo a estrutura técno-operacional e a execução continuada de ações culturais gratuitas em diversas cidades brasileiras. O projeto promoverá festivais, mostras audiovisuais, exposições, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas e atividades formativas, ampliando o acesso à cultura e a formação de público. As ações abordarão temas relacionados à sustentabilidade, cidadania e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a diversidade cultural e a ocupação qualificada dos espaços públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266700 - Plano Plurianual 2027/2030 - MUB3 ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40 Processo: 01400023244202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 33.334.043,20 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta visa garantir os recursos necessários à manutenção do equipamento cultural e execução do conjunto de atividades do MUB3 _ Museu da bolsa do Brasil para os anos de 2027, 2028, 2029 e 2030, referente à sua Programação Cultural, aos núcleos Educativo e Centro de Referência, assim como a manutenção de sua exposição de longa duração, bem como contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento e, por conseguinte, a excelência de seus serviços, atendimento ao público e difusão de seu acervo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266702 - Plano Anual de Atividades 2027 - Espaço Cultural Rio de Encontros VIVA RIO CNPJ/CPF: 00.343.941/0001-28 Processo: 01400023246202657 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.289.539,89 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Espaço Cultural Rio de Encontros (E.R.E) tem como objetivo a criação e manutenção do Espaço Cultural Rio de Encontros, através da adequação do espaço já existente, além da realização de um conjunto de atividades sociais e culturais como exposições, seminários e oficinas culturais, apresentações musicais, publicação literária e organização de acervo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266712 - Casa dos Saberes - Arte, Cultura e Infâncias INSTITUTO CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 21.901.472/0001-95 Processo: 01400023275202619 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 190.896,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Casa dos Saberes é um projeto cultural voltado para crianças, que oferece oficinas de artes visuais, música, teatro, culinária e saberes tradicionais em uma instituição comunitária. A proposta promove formação artística, valorização da cultura afro-brasileira e convivência comunitária, culminando na realização de uma mostra cultural, exposição de trabalhos, apresentação artística e publicação de um caderno de receitas e saberes produzidos pelos participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266713 - Programa Educativo - Japan House SP ASSOCIACAO JAPAN HOUSE CNPJ/CPF: 28.876.877/0001-60 Processo: 01400023276202663 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 432.936,90 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do Programa Educativo da Japan House SP formado por atividades gratuitas como oficinas, workshops e visitas mediadas, atividades estas relacionadas às exposições de arte da instituição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266714 - EXPRESSÃO - multilinguagem INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400023277202616 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 255.063,60 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é de formação artística através de diferentes linguagens, com oficina de arte e expressão artística, como um laboratório de experimentação, passando por escrita criativa, ilustração e colagem, percepção e expressão corporal, musicalização e ritmo, afim de promover a arte como caminho de autoconhecimento, expressão individual e coletiva, bem estar em encontros presenciais, salientando a atenção plena, deixando as telas e o digital em modo de espera.Ao final de cada oficina, haverá uma mostra com os trabalhos criados e confraternização com a comunidade local, com a entrega de certificados e apresentação de grupo artístico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266715 - CORES URBANAS HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Processo: 01400023278202652 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.496.880,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CORES URBANAS tem por objetivo promover a valorização dos territórios por meio da fotografia, utilizando, de forma acessível, a tecnologia disponível em aparelhos celulares para registrar e revelar o cenário urbano, a arquitetura (humana) e os patrimônios materiais e imateriais das cidades. Mais do que produzir imagens, a iniciativa busca estimular novos olhares sobre os espaços urbanos e o cotidiano que constituem cada território. Como resultado desse processo, serão realizadas mostras fotográficas presenciais e uma exposição virtual, disponibilizada nas redes sociais do projeto. Todas as exposições serão gratuitas e amplamente divulgadas, ampliando o acesso do público às produções e incentivando o reconhecimento e a valorização do patrimônio local por meio de narrativas construídas pelos próprios participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266716 - A Culpa não é do El Niño PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97 Processo: 01400023279202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 100.872,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "A Culpa Não é do El Niño" é um projeto de arte urbana que realizará a criação de um mural inédito, concebido e executado por Mundano, utilizando pigmentos elaborados a partir de cinzas de incêndios florestais. A partir da provocação presente em seu título, a obra convida o público a refletir sobre a emergência climática e sobre o papel das ações humanas na intensificação dos eventos extremos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266717 - Conecta RS - Festival de Empreendedorismo, Cultura e Inovação MARINES T. FERRONATTO LTDA CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63 Processo: 01400023280202621 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 507.232,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Conecta RS _ Festival de Empreendedorismo, Cultura e Inovação é um festival cultural multidisciplinar gratuito, realizado durante quatro dias no Hub Aliança Empresarial, em Passo Fundo/RS. O projeto promoverá programação integrada de exposições, Memorial Conecta, Feira de Economia Criativa, oficinas culturais, apresentações musicais, lançamentos editoriais, mostra de artes visuais, palestras e atividades de formação, valorizando a cultura, a memória, a criatividade e a economia criativa. Como legado, produzirá a Revista Oficial do festival, reunindo programação, conteúdos e principais acontecimentos do evento, além de um Acervo Digital de acesso público. O Conecta RS estimulará a circulação de artistas, escritores, pesquisadores e agentes culturais, fortalecendo a produção cultural regional, a formação de público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da identidade cultural do Rio Grande do Sul. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266718 - 13ª Mostra Locomotiva EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Processo: 01400023281202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 252.524,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 13ª Mostra Locomotiva prevê a montagem de exposição inédita, que durante 30 dias apresentará ao público novos artistas no cenário da arte contemporânea. A exposição será realizada na Casa Locomotiva (SP), espaço cultural auto organizado, que em 2027 completará 13 anos de reconhecida expertise na formação e produção de artes visuais. O projeto prevê ainda 01 ação formativa, realizada no formato de oficina, voltada para a elaboração de projetos culturais que visam ampliar aspectos de sustentabilidade dentro do mercado da economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266719 - Caixa Mágica - Inventando Mundos CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Processo: 01400023282202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 809.659,13 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Caixa Mágica - Inventando Mundos promove oficinas de criação artística que convidam crianças e adolescentes a imaginar soluções criativas para desafios relacionados ao meio ambiente, ao cuidado coletivo e ao futuro. Por meio de experiências colaborativas, os participantes desenvolvem desenhos, maquetes, esculturas, experimentos e outras produções que dão origem a uma exposição gratuita, valorizando a arte como ferramenta para imaginar novos futuros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266741 - Festival Vila do Noel BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400023332202660 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 2.941.676,37 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Vila do Noel é um evento cultural e temático criado especialmente para o período natalino, que une arte, emoção e encantamento em uma programação composta por espetáculos teatrais e exposições cenográficas imersivas. Pensado para públicos de todas as idades, o festival propõe uma vivência lúdica e afetiva, resgatando os valores simbólicos do Natal como solidariedade, união, esperança e empatia por meio de experiências artísticas acessíveis e envolventes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266742 - Cartografia Viva POLVO CRIACOES INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 46.008.424/0001-01 Processo: 01400023334202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 257.499,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cartografia Viva mapeia a memória urbana e a inteligência cultural em 15 polos de alto fluxo migratório e turístico do Brasil. Utilizando a metodologia "Mapa da Presença Relacional", cria um Acervo Digital Interativo de salvaguarda do patrimônio imaterial. O web-app absorverá os pilotos prévios do RJ e SP, garantirá acesso gratuito a refugiados e terá manutenção assegurada por dois anos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266743 - Reforma simplificada de casa tipo porta e janela, estilo bom sera -Ouro Preto/ MG FELIPE GUSTAVO ANICETO CONCESSO CNPJ/CPF: ***.457.176-** Processo: 01400023335202601 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 193.560,29 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta de intervenção / reforma simplificada de imóvel situado na rua do Aleijadinho, n° 84. O imóvel apresenta arquitetura tipica colonial do século XVIII e XIX, de morada tipo "porta e janela", conforme PARECER TÉCNICO Nº 190/2022/ETOP-MG/IPHAN-MG . Imóvel é apresenta a tipologia construtiva "bom-será", cuja principal característica é o uso de "parede-e-meia" ou "meia-parede" para dividir as casas vizinhas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266684 - Plano Bianual 2027/2028 INSTITUTO FAZENDO HISTORIA CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30 Processo: 01400023196202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.596.276,47 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização e manutenção do plano plurianual 2027-2028 do Instituto Fazendo História, que possui por missão apoiar crianças e adolescentes separados de suas famílias para que se tornem protagonistas de suas histórias através do estímulo à leitura e registro de suas histórias de vida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266703 - Plano Anual 2027 - Instituto Emília de Arte e Cultura INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78 Processo: 01400023247202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.033.025,40 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2027 do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações como feiras de livro, exposição e encontros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266704 - Circuito Cultural Literário FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR CNPJ/CPF: 01.440.615/0001-00 Processo: 01400023248202646 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 493.917,60 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Literário transforma o Circuito de Conhecimentos, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em polo permanente e gratuito de valorização da literatura do sertão mineiro. Ao longo de 12 meses, articula três ciclos temáticos - Vozes do Sertão, Letras da Terra e Novas Leituras - a partir de obras em domínio público republicadas pela Editora Unimontes, traduzidos em 6 saraus literários, exposição sensorial e acessível sobre literatura e tradição oral, 4 oficinas de escrita criativa, vivências em realidade virtual, 2 projeções interativas com mapeamento audiovisual, série de podcast e audiolivro, e e-book final gratuito com ISBN. O projeto abre a estrutura universitária para receber, de forma sistemática, escolas públicas de Montes Claros e do Norte de Minas, e a população da cidade, consolidando a Universidade como equipamento cultural permanente e acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266705 - PLANO PLURIANUAL VAGA LUME 2027-2030 ASSOCIACAO VAGA LUME CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86 Processo: 01400023250202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 49.377.716,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual 2027 - 2030 visa fortalecer a cultura e a leitura em comunidades rurais da Amazônia Legal por meio de ações formativas e acompanhamento técnico. A iniciativa inclui oficinas culturais presenciais e online para jovens e adultos, monitoramento de bibliotecas comunitárias existentes e implantação de 20 novas bibliotecas rurais com estrutura adequada e acesso à literatura. Serão oferecidos cursos, oficinas, encontros presenciais e virtuais, além de um congresso voltado à leitura, infância, juventudes, cultura local e mediação voluntária. Também haverá formação continuada para a equipe técnica envolvida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266720 - PROJETO CULTURAL JOGOS MORTAIS REAIS: ADOLESCÊNCIA, INTERNET E VIOLÊNCIA Projeto de Circulação Literária, Formação de Leitores e Democratização do Acesso ao Livro INSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONAL CNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25 Processo: 01400023289202632 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 846.004,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jogos Mortais Reais: Adolescência, Internet e Violência" tem como objetivo promover a circulação da obra literária de autoria de Leni Calisto por meio de 60 encontros literários em escolas públicas do Município do Rio de Janeiro. As ações compreendem mediação de leitura, palestra da autora, rodas de conversa, incentivo à leitura e distribuição gratuita de 8.000 exemplares do livro para estudantes, professores, equipes pedagógicas e bibliotecas escolares, fortalecendo seus acervos. A iniciativa busca democratizar o acesso ao livro e à literatura brasileira contemporânea, formar leitores, estimular o pensamento crítico e promover reflexões sobre cidadania digital, uso responsável da internet, convivência, cultura de paz e prevenção da violência. O projeto beneficiará aproximadamente 12.000 participantes, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo o livro como instrumento de educação, inclusão cultural e transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266721 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina learn the four seasons) 59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70 Processo: 01400023291202610 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 102.256,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina learn the four seasons)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina as quatro estações para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as quatro estações, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto serárealizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266722 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet) 59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70 Processo: 01400023292202656 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 102.256,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina o alfabeto para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a aprender o alfabeto, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266723 - Arcos: berço do calcário [LIVRO] 16.914.920 EDSON COSTA CNPJ/CPF: 16.914.920/0001-55 Processo: 01400023294202645 Cidade: Pirassununga - SP; Valor Aprovado: R$ 559.216,29 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de um livro bilíngue (português/inglês) destinado a registrar e difundir a história, a cultura, a memória, o patrimônio e a importância do calcário para a formação econômica e social do município de Arcos/MG. A publicação será ilustrada com fotografias artísticas e documentais. Como contrapartida social, o projeto realizará palestras culturais de caráter educativo, doará gratuitamente parte dos exemplares e desenvolverá um sítio de internet (hotsite) de acesso gratuito, que disponibilizará a versão digital integral da obra e seu audiolivro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266724 - INCENTIVO A LITERATURA: O MEU DIA EM POESIA IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA CNPJ/CPF: ***.967.406-** Processo: 01400023295202690 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.782,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Incentivo à literatura: O Meu Dia em Poesia" promove a democratização do acesso à literatura infantil por meio da distribuição gratuita de livros, realização de oficinas de mediação literária e experiências audiovisuais em escolas públicas. A proposta integra poesia, arte e oralidade como ferramentas de formação leitora e sensibilização cultural na infância. Além das ações presenciais, disponibilizará conteúdo audiovisual e materiais de apoio pedagógico para continuidade das práticas nas instituições atendidas. O projeto fortalece o acesso ao livro, à fruição artística e à participação cultural de crianças da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266725 - PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA: A Fábula do Sapo Joaninha IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA CNPJ/CPF: ***.967.406-** Processo: 01400023296202634 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.856,80 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Fábula do Sapo Joaninha promove o acesso à literatura infantil por meio da produção editorial, circulação gratuita da obra e realização de oficinas de mediação leitora em escolas públicas. A proposta integra leitura, oralidade, imaginação, expressão artística e recursos audiovisuais como ferramentas de aproximação entre infância e cultura. Além da distribuição gratuita dos livros, o projeto prevê ações de formação leitora, materiais interativos e circulação cultural da obra. A iniciativa busca fortalecer o vínculo das crianças com a literatura e ampliar o acesso a experiências culturais sensíveis e participativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266726 - OBRAS COMPLETAS DE MARIA SIMONETTI GADELHA GRILO JOSE ABIMAEL DA SILVA CNPJ/CPF: ***.835.614-** Processo: 01400023298202623 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 129.473,85 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 29/10/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem o objetivo de reeditar as obras da escritora Maria Simonetti Gadelha Grilo (1920-2004), A sombra das reminiscências (1983), Buscando a luz sobre Nísia Floresta Brasileira Augusta (1989) e Goianinha no contexto histórico da Província (1998). A edição da obra completa será reunida em luva, com capa em policromia e miolo empreto e branco. Maria Gadelha foi educadora por toda sua vida, e foi inspirada nessa sua maior vocação, professora, que escreve seu primeiro livro. Em seguida, debruça-se sobre a vida de Nísia Floresta, onde profunda difundir o seu pensamento. Que, para Veríssimo de Melo (1921-1996) o Rio Grande do Norte tem dívida perene de gratidão à memória de Nísia (...) . O livro da professora Maria Simonetti Gadelha é uma dessas contribuições valiosas do reconhecimento da figura ímpar da escritora norte-rio-grandense. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266701 - Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030 INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Processo: 01400023245202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 36.703.050,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030 será composto por ações de caráter permanente e continuado doMuseu da Pessoa com o intuito de contribuir para a preservação de uma memória social nacional. O Museu da Pessoa é um museuvirtual e colaborativo fundado em São Paulo em 1991, e tem como missão registrar, preservar e disseminar histórias de vida de toda equalquer pessoa da sociedade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266706 - Plano bianual de Atividades do Museu da Fotografia INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22 Processo: 01400023253202659 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.902.235,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano bianual de atividades do Museu da Fotografia, em Fortaleza, garantindo o funcionamento do equipamento, promovendo a preservação da memória e cultura. Contempla a realização de quatro exposições de fotografias temporárias e uma de longa duração. A proposta contempla a realização de projetos sociais desenvolvidos em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, organizações do terceiro setor, secretarias, Institutos Privados, espaços de atendimento à pessoas com deficiência, casas de abrigo para idosos e jovens em medidas socioeducativas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029 INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31 Processo: 01400023254202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.600.643,88 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus _ IBRAM, no triênio 2027-2029. As ações contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro (São Paulo, SP), assim como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades inclui programação artística e pedagógica, acessibilidade, manutenção e conservação do equipamento cultural.