PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO NOME CPF ÁREA SEGMENTO DANIELA MONTEIRO LIMA VIANA DANTAS 130XXX.XXX-59 Artes Visuais Artes cênicas Música Museus e Memoria Humanidades Patrimônio Cultural Audiovisual