PORTARIA SEFIC/MINC Nº 564, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 564, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242816 - Agô! Quilombo em Movimento MENINA MIUDA LTDA CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242834 - Carimbó, pau e corda ANDRESSA DA SILVA 01309631271 CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242895 - Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240 CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 02/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas PRODUTORA ONDA LTDA CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242953 - Projeto Sons de Roraima ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09 Cidade: Santana - AP; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256351 - Exposição Meu Avô é um Nihonjin PG PRODUCOES DE CINEMA VIDEO E TV LTDA CNPJ/CPF: 01.161.933/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257203 - Plano Anual e Agenda ESG Instituto Abramus 2026 INSTITUTO ABRAMUS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 53.520.833/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242860 - O monstrinho azul da flor amarela ESPACO BISCUIT LTDA CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 02/07/2025 à 31/12/2025