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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 47 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 9261601

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

EDITAL Nº 758/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2026

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

RETIFICAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

Edital

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

Edital

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 34/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152

EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

Edital

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

EDITAL Nº 19, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 153

EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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