Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 161 · Pág. 152
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo SEI nº 000034/16-11.00. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 009/2012. Locatária: Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0027-96. Locadora: Soheste Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 00.336.958/0001-58. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 009/2012, em razão da aquisição, pela União, do imóvel objeto da locação, formalizada por meio do Contrato de Compra e Venda nº 001/2026. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de encerramento da relação contratual: 3 de junho de 2026. Data de assinatura: 19 de agosto de 2026. Signatárias: Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, pela Locatária, e Priscilla Skaf, pela Locadora.
