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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 46 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Escola Superior

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 370003

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

AVISO DE PENALIDADE

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CONVÊNIO

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 373/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 271/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 332/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EDITAL CONJUNTO SECEXINFRA-ISC Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 151

Edital - DPU-VC/GDPC VC - Nº 4, DE 25 DE agosto DE 2026

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista-BA

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